Informes CIRCULAR No 04/2019 - Ass: CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao eSocial.O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou Circular 05/2019 - Jornada de Trabalho em Tempo Parcial – Direitos Trabalhistas De acordo com a Lei 13.467/2017 (que alterou o art. 58-A da CLT) o trabalho em regime de tempo parcial passou a ser válido nas seguintes hipóteses: Aquele cuja duração não CIRCULAR No 06/2019 -- Como solicitar 1ª e 2ª via da Carteira de Trabalho Você pode solicitar a 1ª ou 2ª via da Carteira de Trabalho da seguinte forma:Através do pré cadastro web disponível no seguinte endereço: www.precadastroctps.trabalho.gov.br.Desenvolvido para CIRCULAR No 07/2019 – PASSO A PASSO PARA OBTER A CARTEIRA PROFISSIONAL DIGITAL * Vá no site Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Economia e clique em “Quero me Cadastrar”! www.precadastroctps.trabalho.gov.br.* Na página “Primeiro Acesso” é hora 08/10/2019 – CIRCULAR 01/2019 - Férias Período aquisitivoO primeiro termo que é necessário conhecer ao falarmos de tipos de férias é o aquisitivo. Ele corresponde à doze meses de trabalho que 08/10/2019 – CIRCULAR 03/2019 O EMPREGADOR DEVE DESCONTAR O VALE-TRANSPORTE DOS DIAS DE AFASTAMENTOS/FALTAS DO EMPREGADO?O Vale-Transporte (VT) constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva Ver mais